A derrubada do tarifaço dos Estados Unidos, pela própria Suprema Corte do país, é favorável ao algronegócio do Brasil e traz um alívio de curto prazo para o setor. Mas a postura ainda deve ser de cautela, porque o governo de Donald Trump tem outros meio de impor tarifas a produtos de outros países e deve tentar usá-los para fazer valer sua política, avaliam especialistas em comércio.
“A palavra-chave é cautela, pois o cenário é instável e o governo americano parece determinado a manter as tarifas. Não dá para a gente comemorar assim com tranquilidade, o momento ainda é de bastante incerteza”, avalia a a especialista do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), Larissa Wachholz, para quem ainda é cedo para comemorar.
O governo de Donald Trump estabeleceu sua política tarifária com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Nacional (IEEPA). Por seis votos a três, os juízes da Suprema Corte entenderam que esse dispositivo legal não permite ao Poder Executivo americano impor tarifas. E que decisões sobre a aplicação de taxas deve passar pelo Congresso americano.
Depois de criticar a Suprema Corte, Trump já acionou um desses dispositivos que teria à disposição. Anunciou a aplicação de uma ‘tarifa global’ de 10%. Ele disse basear a medida na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, que concede ao presidente a capacidade de impor tarifas de forma unilateral, com prazo máximo de 150 dias.
“Diante das declarações que o presidente norte-americano já fez, de que ele poderá buscar outros instrumentos para manutenção das tarifas, e diante também de alguns outros elementos, como investigações que estão ocorrendo no Congresso americano sobre investimentos estrangeiros no agronegócio brasileiro, o Executivo norte-americano pode reagir, pode buscar aplicar as mesmas tarifas por outros mecanismos”, acrescenta Larissa.
Larissa Wachholz: “A palavra-chave é cautela, pois o cenário é instável e o governo americano parece determinado a manter as tarifas”
Ranna Melo
Leandro Gilio, pesquisador do Insper Agro Global explica que a decisão judicial desta sexta-feira é importante, especialmente, para segmentos que ficaram de fora de medida anterior da Casa Branca, de retirar tarifas sobre alguns produtos do agro do Brasil. Setores como pescados e mel ainda sofriam a cobrança integral das taxas de importação.
“Mas não é uma volta à normalidade de antes do tarifaço. Ainda é uma situação de imprevisibilidade, instabilidade e risco. O governo Trump tem outras opções de gerar tarifas e restrições ao comércio. Não são tão simples, mas ele tem dispositivos e deve utilizar para driblar a Suprema Corte”, alerta.
Gilio menciona que o governo americano pode se basear na chamada Seção 301. No entanto, esse processo é mais lento, porque depende de uma investigação das autoridades americanas sobre as práticas comerciais. O Brasil, inclusive, é investigado com base nesse dispositivo legal.
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“Eles (governo Trump) vão ter que se preocupar um pouco mais com a questão jurídica. Mas podem usar outros instrumentos, e como o Trump gosta de usá-los, vai continuar de alguma maneira”, afirma o pesquisador do Insper.
Diante da situação, setores do agronegócio que têm nos Estados Unidos um mercado importante podem encontrar oportunidades de negócio no curto prazo, enquanto o governo Trump avalia que medidas poderá adotar para fazer valer sua posição no comércio internacional.
“Nós poderíamos imaginar que teria um acesso facilitado agora ao mercado norte-americano de produtos como o café solúvel e a área de pescados. Os dois setores são interessantes do ponto de vista da agregação de valor, do ponto de vista da geração de emprego e renda aqui no Brasil e têm no mercado americano um mercado muito importante”, ressalta Larissa Wachholz.
“Eles (governo Trump) vão ter que se preocupar um pouco mais com a questão jurídica. Mas podem usar outros instrumentos, e como o Trump gosta de usá-los, vai continuar de alguma maneira”
Ao mesmo tempo, acrecsenta o pesquisador do Insper Agro Global, é importante o Brasil manter sua estratégia de diversificação da pauta exportadora e de abertura de mercados, além de fortalecer as relações com parceiros comerciais que se mostram mais confiáveis.
“Essa política deve continuar, porque o comércio internacional segue complicado, imprevisível. A ação mais contundente é dos Estados Unidos, mas outros países vêm trabalhando com ações que violam regras da OMC (Organização Mundial do Comércio) e questões mais básicas de comércio global. Quanto mais o país tentar diversificar, é melhor”, analisa Gilio.

Índia e Coreia do Sul
Como parte dessa estratégia de diversificação e ampliação de mercados para o agronegócio brasileiro, entre outras áreas, o governo realiza uma missão oficial à Índia e à Coreia do Sul. Entre os objetivos, estão a ampliação do comércio de produtos como feijão, carne e algodão.
Na visão de Leandro Gilio, existe, de fato, a possibilidade do agronegócio brasileiro ampliar o comércio com os dois países.
“São mercados muito relevantes e que o Brasil tem pouca atuação. Na Coreia, vem tentando abrir o mercado de carne há algum tempo. Na Índia, tem pouca penetração, mas grandes possibilidades, porque tem uma população imensa que demanda alimentos. E o Brasil tem alimento barato”, avalia.