O Superior Tribunal de Justiça revogou nesta quarta-feira (18) a prisão preventiva do médico e ex-professor universitário Yuri Portela, acusado de assédio sexual e violência psicológica contra uma aluna em Quixadá, no interior do Ceará. Ele havia sido preso no dia 29 de janeiro, após denúncia relacionada a fatos que teriam ocorrido em maio de 2025. A Corte entendeu que não havia elementos atuais que justificassem a manutenção da prisão.
>>>Clique aqui para seguir o canal do GCMAIS no WhatsApp<<<
A decisão considerou que, desde junho de 2025, a vítima possui medidas protetivas contra o investigado e que não houve registro de descumprimento. Também foi destacado que a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Ceará em setembro de 2025 não incluiu pedido de prisão preventiva.
Yuri Portela foi detido no município onde os supostos crimes teriam ocorrido. À época, ele lecionava em uma faculdade particular frequentada pela aluna, mas já não integra o quadro da instituição. Com a revogação da prisão preventiva, ele deverá ser solto nos próximos dias, enquanto o processo segue em tramitação.
>>>Siga o GCMAIS no Google Notícias<<<
Justiça revoga prisão de médico acusado de assédio sexual
Na decisão, o Superior Tribunal de Justiça apontou que o Ministério Público defendeu a necessidade da prisão sem indicar “qual risco atual subsistiria meses após os acontecimentos”. O tribunal também registrou que não houve novos episódios desde os fatos investigados.
O pedido de prisão apresentado em janeiro sustentava que o médico utilizava a posição de docente para constranger a estudante a manter relações de cunho sexual, oferecendo vantagens acadêmicas. Segundo o Ministério Público, a prisão preventiva seria necessária para garantir a ordem pública, assegurar o andamento das investigações e evitar possíveis intimidações.
Após a prisão, outras mulheres procuraram o Ministério Público para relatar supostas condutas semelhantes atribuídas ao médico. Esses relatos passaram a integrar o conjunto de apurações conduzidas pelas autoridades.
Defesa afirma que prisão foi decretada sem fundamentação concreta
Por meio de nota, a defesa de Yuri Portela afirmou que a decisão reconheceu a ausência de fundamentos concretos para manter a prisão preventiva.
“A decisão, tecnicamente irrepreensível, reconheceu o que a defesa sustentou desde o início: a prisão preventiva foi decretada sem fundamentação concreta, baseando-se exclusivamente na gravidade abstrata do delito e em elementos já inerentes ao próprio tipo penal, sem demonstração de risco atual à ordem pública ou à instrução criminal. Ressaltamos que, durante toda a instrução processual, a inocência de nosso cliente será plenamente demonstrada”, declararam os advogados Bruno Queiroz e Júnior Pinheiro.
O caso segue sob análise da Justiça, e as investigações continuam em andamento.
Leia também | MP aponta indícios de novas vítimas de abusos em investigação contra médico preso em Quixadá
