A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, destacou a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como uma das principais políticas públicas de combate à fome e de garantia de segurança alimentar no Brasil. Ela falou sobre o tema em entrevista exclusiva concedida aos jornalistas Miguel Anderson Costa e Iva Soares, na manhã desta quinta-feira (8), durante o programa Balanço Geral Ceará Manhã, da TV Cidade Fortaleza.
Fernanda comenta que o Brasil se consolidou como referência internacional em alimentação escolar, mesmo diante de dificuldades – como a inflação dos alimentos e a complexidade logística de um país de dimensões continentais.
Segundo a presidente, a alimentação oferecida nas escolas públicas vai muito além de um complemento nutricional. Em muitos casos, especialmente em regiões mais vulneráveis, a merenda escolar representa a principal – e às vezes a única – refeição diária de crianças e adolescentes. Ela ressaltou que o papel do PNAE foi decisivo para que o Brasil saísse do mapa da fome em 2014, quando a alimentação escolar passou a ser considerada nos indicadores oficiais de segurança alimentar.
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Ela lembra que, ao reassumir o governo federal em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou o programa desestruturado, após seis anos sem reajuste nos valores repassados pela União. Os recursos haviam permanecido congelados durante os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, período que incluiu a pandemia da covid-19, quando a inflação dos alimentos registrou forte alta. Como resposta, uma das primeiras medidas da atual gestão foi conceder um reajuste de quase 40% nos repasses da alimentação escolar.
Fernanda Pacobahyba explicou que os valores transferidos pelo governo federal não têm a função de cobrir integralmente os custos da merenda. Pela Constituição, a União entra com uma parcela dos recursos, enquanto estados e municípios devem complementar o financiamento. Segundo ela, a soma desses esforços é o que garante a robustez do programa e permite a oferta de refeições adequadas aos estudantes da rede pública.
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Durante a entrevista, a presidente do FNDE destacou ainda que a fome não é uma realidade restrita às regiões Norte e Nordeste. Ela relatou experiências em municípios do interior de São Paulo, onde crianças chegam às escolas passando mal por falta de alimentação em casa, tendo como última refeição a merenda servida no dia anterior. Nesse contexto, a ida à escola muitas vezes é motivada, em um primeiro momento, pela garantia da comida.
No Ceará, Fernanda ressaltou a importância da política de escolas de tempo integral, que amplia o número de refeições oferecidas aos alunos ao longo do dia. Segundo ela, esse modelo educacional também funciona como uma política de segurança alimentar, ao assegurar mais refeições e maior aporte nutricional às crianças e adolescentes.
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Ela destaca que o Brasil possui hoje o programa de alimentação escolar mais bem estruturado do mundo. “O Brasil hoje, pra falar do Programa Nacional de Alimentação Escolar, muitas vezes os brasileiros nem sabem, mas a gente tem o programa mais bem estruturado do planeta, o mundo todo olha pro Brasil, mesmo com todas essas dificuldades. Mas o mundo olha pra gente e diz: ‘meu Deus, como é que vocês conseguem fazer um programa em escala continental, respeitando as peculiaridades regionais?’. Porque o indígena vai comer a comida indígena, que faz parte da cultura dele. O nordestino aqui, a gente vai comer o baião…”
O PNAE é reconhecido internacionalmente pela capacidade de atender milhões de estudantes, com cardápios adaptados aos hábitos alimentares de cada cultura. Esse reconhecimento levou o Brasil a assumir, em 2023, a copresidência da Coalizão Global da Alimentação Escolar, a convite do presidente da França, Emmanuel Macron.
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