O governador Elmano de Freitas anunciou, nesta segunda-feira (29), a nomeação de Herbet Gonçalves Santos como novo Procurador-Geral de Justiça do Ceará, com mandato iniciando em 6 de janeiro de 2026. O ato ainda será publicado no Diário Oficial do Estado, nesta segunda.
“Desejo a ele muito sucesso na missão, e agradeço o atual Procurador-Geral, Haley de Carvalho, pelo trabalho realizado nos últimos dois anos”, pontuou ainda o governador, em publicação nas redes sociais. O mandato tem duração de dois anos.
A Comissão Eleitoral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou ainda este mês a formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2026-2027. Herbet, que foi indicado por Elmano, foi o segundo colocado na lista, em quantidade de votos, com 204, atrás apenas do atual procurador-geral de Justiça, Haley de Carvalho Filho, que teve 307 votos. Em terceira colocação, aparece o procurador de Justiça Luciano Percicotti Santana, com 77 votos. O pleito contou com a participação desses três candidatos e reuniu 452 eleitores, entre procuradores e promotores de Justiça ativos do MP do Ceará.
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Herbet Gonçalves Santos
Natural de Juazeiro do Norte, o promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos ingressou no Ministério Público do Ceará em setembro de 2014, com passagem pelas comarcas de Jaguaribe e outras unidades do Vale do Jaguaribe. Foi promovido para a comarca de entrância intermediária de Iguatu, também respondendo por cidades da região Centro-Sul. Depois, foi promovido para a entrância final, em Fortaleza, onde atualmente atua na Promotoria de Justiça de Combate às Organizações Criminosas, com foco em enfrentamento estratégico e institucional.
Foi presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) de 2021 a 2025. Também tem experiência como conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça, com participação na formulação e avaliação das políticas criminais e penitenciárias em âmbito nacional, e como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em comissões e grupos temáticos voltados ao aperfeiçoamento da atuação ministerial e de políticas públicas. Como homenagens, recebeu o título de cidadão de Fortaleza e de Orós.
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De 2012 a 2014, foi defensor público na Defensoria Pública do Estado do Ceará. Entre 2009 e 2012, foi procurador do Estado do Amapá, desempenhando a representação judicial e consultiva do Estado, com atuação em demandas estratégicas. Entre 2005 e 2009, trabalhou como advogado com causas na advocacia privada em litígios e consultoria jurídica.
Haley de Carvalho Filho
Herbet, com isso, sucederá o atual procurador-geral, Haley de Carvalho Filho. Haley ingressou no Ministério Público do Ceará em 4 de fevereiro de 2002 e atuou nas comarcas de Monsenhor Tabosa, Santana do Cariri, Cariré, Maracanaú, Ipueiras e Fortaleza. Estava como titular da 65ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, na área criminal. Integrou ainda a diretoria da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP).
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Na administração superior do MP Estadual, Haley Carvalho foi secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça e assessor de Políticas Institucionais (2016-2019). Nas duas funções, participou ativamente de decisões voltadas para o fortalecimento interno e externo do Ministério Público. De 2020 a 2023, assumiu a liderança de projetos de modernização e inovação tecnológica do MP cearense como assessor do Programa Transformação Digital e Projetos Estratégicos. Também foi integrante do Conselho Diretor do Fundo de Reaparelhamento e Modernização, coordenador do Núcleo Permanente para Gestão e Priorização das Soluções de Tecnologia da Informação para Área-Fim e para Área-Meio (NUSAF), e membro do Núcleo de Inovação e Projetos Especiais.
No dia 05 de janeiro de 2024, foi empossado no cargo de procurador-geral de Justiça, no biênio 2024-2025. Exerce a presidência do Grupo Nacional de Tecnologia da Informação (GNTI), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), cuja finalidade é fomentar o desenvolvimento de políticas voltadas à cultura digital no âmbito do Ministério Público brasileiro.
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