O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta terça-feira (25/11) que as negociações em torno do Plano Clima vão continuar até que se chegue a um “bom termo”. Ele não cravou quando será a publicação, mas disse que pode ocorrer ainda neste ano. O ministro descartou adoção de decisões “abruptas” e “políticas” em um assunto técnico.
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“Gostamos do equilíbrio, de como as coisas se comportaram (…) Não tinha necessidade de, em algo que é baseado na ciência e no compromisso com o futuro do planeta, tomar uma medida abrupta e política e anunciar dentro da COP. O bom senso prevaleceu. Tem que ser algo estruturado e convincente, que esteja todo mundo unido”, afirmou Fávaro à imprensa após reunião no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Questionado sobre a formação de um novo grupo de trabalho para tratar do assunto, sugerido pelo Ministério do Meio Ambiente, Fávaro foi evasivo. “Vamos ver”, respondeu. O ministro tem sido criticado por representantes do setor agropecuário pela ausência nos debates e articulações sobre o Plano Clima. O adiamento da divulgação do texto, inclusive, é creditado à negociação conduzida pelo ex-ministro Roberto Rodrigues e Tânia Zanella, presidente do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), ligado à bancada ruralista, além de técnicos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
“As negociações continuam. Está muito próximo de chegar a um bom termo e anunciarmos o Plano Clima também com participação da agropecuária”, afirmou o ministro. “Não sei [quando será o anúncio]. Acho que se possível o mais rápido possível, ainda esse ano, desde que cheguemos a um bom termo e falta pouco para acontecer”, completou.
O impasse está na alocação das emissões de gases de efeito estufa oriundos do desmatamento ilegal. O texto original vinculava essas emissões ao setor agropecuário e o tornava o principal poluente do país, com cerca de 70% das emissões. Após articulações conduzidas por Roberto Rodrigues, o Ministério de Meio Ambiente teria concordado com a criação de um oitavo plano setorial de mitigação, além dos sete iniciais, para abarcar as emissões de desmatamento e áreas privadas que antes seriam atribuídas ao setor agropecuário.
O novo plano setorial tratará das emissões de desmatamento legal e ilegal em áreas privadas, enquanto as emissões de desmatamento em áreas públicas, territórios indígenas, comunidades quilombolas, assentamentos e vazios fundiário entram no plano setorial de sobre terras públicas. O documento também vai contemplar incentivos para a redução do desmatamento nos imóveis rurais.
