Sem perspectivas de liberação dos mais de R$ 354,6 milhões do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) que estão bloqueados neste ano, as seguradoras que atuam nessa área iniciaram a cobrança da parcela referente ao subsídio federal dos produtores que já contrataram as apólices para a safra de soja de 2025/26. A ajuda governamental, neste caso, banca 20% do prêmio, que é o custo de contratação do seguro.
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Ou seja, o produtor rural terá que arcar com aquilo que seria pago pelo governo com a subvenção para o seguro da soja, carro-chefe do agronegócio nacional. Coooperativas paranaenses já avisaram os cooperados sobre o envio dos boletos pelas seguradoras. Os comunicados ressaltam que, em caso de liberação dos recursos bloqueados até o fim de 2025, o valor do subsídio será estornado aos agricultores.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Paraná (Faep), Estado que mais contrata o seguro com subvenção federal no país, diz que a medida gera custos adicionais aos produtores.
“Por falta da subvenção federal, os nossos produtores rurais estão sendo obrigados a pagar a integralidade do prêmio. Isso tem impacto direto no planejamento, ainda mais em um momento de alta dos custos de produção e preços ajustados dos grãos”, disse o presidente interino do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette, em nota.
“Não vamos aceitar que esse valor seja cobrado do produtor rural por desorganização do governo federal”, completou.
A verba inicial do PSR em 2025 era de R$ 1,06 bilhão, mas houve contingenciamentos e bloqueios ao longo do ano.
“Nas últimas temporadas, cada vez mais, os agricultores estão renunciando à contratação do seguro rural por falta de subvenção. Esse cenário se mostra desafiador e preocupante para o setor produtivo”, destacou Meneguette.
Glaucio Toyama, presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg), disse que a cobrança é justa diante do orçamento estabelecido e do corte ocorrido na metade do ano.
“Boa parte das vendas ocorrem no pré-custeio e os produtores contam com as apólices para suas operações de crédito e de barter. As entidades representativas dos produtores têm muito mais legitimidade para contrapor esta situação que as seguradoras”, afirmou à reportagem. Ele salientou que ainda existe a possibilidade de reverter a contenção orçamentária para a subvenção em 2025.
Em 2024, foram segurados via PSR mais de 4,7 milhões de hectares de soja, com 66 mil apólices e arrecadação de R$ 1,95 bilhão em prêmios. O governo aplicou mais de R$ 400 milhões em subvenção para o produto. O valor coberto passou de R$ 27 bilhões. Só o Paraná foi responsável por cerca de 45% da contratação do seguro com subvenção no ano passado.
“Nossas estimativas para 2025 remetem para 70% de 2024”, disse Toyama.
