O Ministério do Meio Ambiente confirmou nesta sexta-feira (7/11) que vai aprimorar a abordagem usada inicialmente para alocação das emissões e remoções de gases de efeito estufa por “categoria fundiária” no Plano Clima, previsto para ser anunciado durante a COP30, em Belém (PA). A Pasta informou ainda que consolidou uma nova metodologia de cálculo, baseada exclusivamente em bases cadastrais oficiais.
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As mudanças têm sido debatidas com entidades do setor agropecuário, que reclamam da metodologia adotada para definição de atribuições de emissões de gases poluentes aos agricultores e pecuaristas do país e das metas de mitigação na ação climática.
“O aprimoramento da abordagem usada inicialmente para alocação das emissões e remoções de gases de efeito estufa por categoria fundiária já foi concluído. Além disso, consolidamos uma nova metodologia de cálculo, baseada exclusivamente em bases cadastrais oficiais, após revisão pelas equipes técnicas dos órgãos federais”, afirmou em resposta à reportagem. Essas informações já foram apresentadas aos representantes do setor agropecuário em diferentes ocasiões, completou a Pasta de Marina Silva.
Lideranças do agronegócio dizem que haverá a criação de um novo plano setorial para reunir as atribuições de emissões e metas de mitigação das modificações de uso do solo em um capítulo à parte, com a separação das áreas públicas, áreas privadas e da agropecuária. A resposta do MMA não deixou claro se esse será o formato a ser adotado.
O setor aponta falta de consenso sobre atribuições de emissões por desmatamento legal. A avaliação é que as supressões feitas dentro da regra prevista pelo Código Florestal não devem ser contabilizadas como emissão de poluentes, senão a política pública seria contraditória. Questionado, o MMA não comentou.
Produtores também reclamam da metodologia aplicada para os cálculos de emissões e metas do Plano Clima, como os dados do MapBiomas e do sistema Blues. O MMA disse que usa métricas e dados oficiais.
A Pasta reforçou que, até o momento, foram validados pelo Subcomitê-Executivo do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) cinco planos setoriais de mitigação (energia, indústria, transportes, cidades e resíduos), bem como a íntegra da Estratégia Nacional de Adaptação e seus 16 planos setoriais e temáticos: agricultura e pecuária; biodiversidade; cidades+mobilidade; gestão de riscos e desastres; indústria; energia; transportes; igualdade racial e combate ao racismo; povos e comunidades tradicionais; povos indígenas; recursos hídricos; saúde; segurança alimentar e nutricional; oceano e zona costeira; turismo e agricultura familiar.
“As tratativas sobre os planos setoriais de mitigação para os setores de agricultura e pecuária e uso da terra e florestas estão em curso, com a perspectiva de conclusão em breve”, disse o ministério, na nota. O CIM ainda deverá analisar o teor desses novos textos para viabilizar a publicação do Plano Clima.
