O secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente, André Lima, afirmou nesta quarta-feira (22/10) que a região Oeste da Bahia tem potencial para captação de recursos financeiros de, no mínimo, R$ 1 bilhão em programas de carbono florestal.
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Durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Lima disse que a conservação da vegetação nativa precisa ser vista como uma oportunidade de atração de investimentos e captação de recursos.
“Uma conta superficial mostra que, só no Oeste da Bahia, um programa de carbono florestal poderia captar R$ 1 bilhão para serem investidos em atividades econômicas na região”, afirmou. A região é marcada por intensa expansão das atividades agropecuárias em municípios como São Desidério, Correntina, Luis Eduardo Magalhães e Barreiras.
Os municípios baianos fazem parte do Matopiba, confluência entre os Estados do Maranhão, Tocantins, Paiuí e Bahia. O Ministério da Agricultura vai apresentar até dezembro uma agenda para o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial da região, que inclui três eixos e 90 metas para impulsionar a produção local de olho em vetores, como vetores: a desigualdade social e econômica, a pressão sobre recursos naturais, o déficit de infraestrutura e logística e as mudanças climáticas.
Para o secretário do Ministério do Meio Ambiente, é possível aumentar a produção agropecuária e agroindustrial do Matopiba não apenas com conversão de áreas de Cerrado em lavouras, pastagens e fábricas, mas com a manutenção da mata em pé.
“É um grande ativo ambiental e econômico que região tem. É possível aumentar a produção, produtividade e rentabilidade do produtor usando o Cerrado não apenas para converter, mas para conservar como ativo para captar investimento, investir em infraestrutura, qualificação da produção e aumentar o PIB [Produto Interno Bruto] e o IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] da região mantendo o Cerrado em pé, além do mínimo que lei exige”, apontou Lima.
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O Código Florestal determina que 35% das propriedades rurais em área de Cerrado precisam ser mantidas com vegetação nativa. Segundo Lima, atualmente, 50% do bioma está preservado.
“Esse é um ponto de atenção para o Plano de Desenvolvimento do Matopiba, olhar o Cerrado não só como potencial de conversão para aumentar a área produtiva, o que inevitavelmente terá impactos para a região, como no regime de chuvas, mas olhar o Cerrado como um ativo econômico, que pode ser atrativo de investimentos para uma produção mais qualificada e sustentável na região”, completou.
O plano em elaboração pelo Ministério da Agricultura vai prever ações para inteligência e governança territorial, desenvolvimento agropecuário sustentável e inclusão socio-produtiva e desenvolvimento agroindustrial no Matopiba até 2030. Uma prévia foi apresentada por José Carlos Polidoro, assessor da Pasta e secretário-executivo do comitê gestor do plano.
Entre as metas estão a implementação de zoneamento de desenvolvimento regional, a criação de plataforma digital para centralizar dados da região, apoiar ações de regularização fundiária, incentivar a produção integrada e inclusão da fruticultura nesses sistemas, além de viabilizar linhas de financiamento específicos para a instalação de agroindústrias do Matopiba.
