O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades ambientais relacionadas ao desmatamento de uma área próxima ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A área, segundo denúncias, pode estar localizada dentro de um polígono de Mata Atlântica e conter recursos naturais como riachos, nascentes e olhos d’água, caracterizando uma possível Área de Preservação Permanente (APP). O procurador da República Alexandre Meireles requisitou à Polícia Federal a instauração de inquérito para apurar se houve crime ambiental.
O desmatamento foi realizado para dar início à construção de um condomínio logístico da Aerotrópolis Empreendimentos S.A., empreendimento localizado na BR-116, no bairro Aeroporto. A empresa afirma que todo o processo de licenciamento ambiental foi conduzido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) com base em estudos técnicos e dentro da legalidade. Em nota, a Aerotrópolis argumenta que a área não pertence ao bioma Mata Atlântica, nem possui APPs, e contesta a validade de um relatório preliminar do Ibama, classificando-o como tecnicamente frágil.
A Semace, responsável pelo licenciamento, também se pronunciou e reforçou que todas as etapas seguiram a legislação vigente, incluindo a Lei da Mata Atlântica e resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Segundo o órgão, análises com imagens de satélite, vistorias de campo e inventário florestal apontaram que a vegetação da área era secundária, com histórico de ocupação humana e sem espécies ameaçadas de extinção. A superintendência afirma ainda que o projeto tem anuência da Prefeitura de Fortaleza e do Comando da Aeronáutica.
A Fraport Brasil – concessionária responsável pelo aeroporto – se posicionou destacando que cumpre todas as exigências legais em seus empreendimentos e que busca parceiros com capacidade técnica e compromisso com a legislação. A empresa ressaltou que a autorização para a supressão vegetal só foi concedida após a conclusão de todas as análises e aprovações exigidas pelos órgãos competentes. Segundo a Fraport, o projeto trará desenvolvimento econômico, geração de empregos e valorização do ativo aeroportuário.
Por outro lado, ambientalistas e representantes do poder público contestam a legalidade do desmatamento. O vereador Gabriel Biologia (Psol) classificou o episódio como “o maior desmatamento da década” em Fortaleza e defende a transformação da área em uma Unidade de Conservação. Segundo ele, a remoção da vegetação provocou impactos “irreversíveis” e compromete um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica na cidade. Já o geógrafo Thiago Frank, que atua como consultor da empresa, defende que a área está integralmente no bioma Caatinga, conforme dados do IBGE.
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