Camilo Santana, ministro da Educação e ex-governador do Ceará, está fazendo aulas práticas em Fortaleza para incluir a categoria D em sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que permite dirigir ônibus, micro-ônibus e vans. O ministro compartilhou um vídeo nas redes sociais mostrando momentos das aulas, nas quais aparece conduzindo um micro-ônibus pela Avenida Santos Dumont e fazendo baliza.
Camilo Santana brincou ao comentar o fato, nas redes. “Eu já fiz muita coisa nessa vida, mas faltava a inclusão da categoria D na minha CNH! Aproveitando o fim de semana para correr atrás. Quem se habilita a andar com esse motorista aqui?”, escreveu.
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A CNH categoria D é necessária para conduzir veículos que transportam mais de oito passageiros e exige que o motorista tenha, no mínimo, 21 anos e esteja habilitado há pelo menos dois anos na categoria B (carros) ou há um ano na categoria C (caminhões).
Qual o procedimento para tirar a CNH de ônibus?
O procedimento para tirar a CNH categoria D, que autoriza a condução de ônibus, micro-ônibus, vans e veículos de transporte coletivo de passageiros com mais de oito lugares, envolve algumas etapas:
Ter no mínimo 21 anos de idade.
Estar habilitado há pelo menos dois anos na categoria B (carro) ou há pelo menos um ano na categoria C (caminhão).
Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, nem ser reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses.
Passar por exame toxicológico com resultado negativo para substâncias psicoativas, conforme exigido por lei.
Realizar exame de aptidão física e mental.
Fazer curso especializado para condutores de veículos de transporte coletivo, que inclui aulas teóricas e práticas específicas para veículos maiores.
Ser aprovado em teste prático com veículo da categoria D, que avalia a habilidade para dirigir ônibus e micro-ônibus.
Após cumprir esses requisitos e ser aprovado em todas as etapas, o candidato recebe a CNH categoria D, podendo conduzir veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros, como ônibus urbano, rodoviário, escolar e micro-ônibus.
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Ampliação do Pé-de-Meia
Segundo Camilo Santana, o programa Pé-de-Meia poderá ser ampliado para todos os estudantes do ensino médio, na rede pública, a partir de 2026. Segundo ele, isso tem sido debatido com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, de modo a garantir essa previsão no orçamento do próximo ano.
O ministro relata que, ao ser lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia foi, inicialmente, destinado aos beneficiários do programa Bolsa Família. No segundo semestre, a chamada “poupança do ensino médio” foi ampliada aos estudantes da rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (Cadúnico), o que possibilitou o crescimento do número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens do ensino médio público, em um ano. Pelos cálculos do MEC, a universalização do Pé-de-Meia precisará de mais R$ 5 bilhões dos cofres públicos.
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