Dois policiais militares foram condenados a um total combinado de 591 anos de prisão pela participação na Chacina do Curió, ocorrida em novembro de 2015, em Fortaleza. O julgamento, que durou quase 45 horas, foi concluído na quinta-feira (25), na 1ª Vara do Júri de Fortaleza. Na ocasião, os réus Marcílio Costa de Andrade e Luciano Breno Freitas Martiniano foram considerados culpados pelos crimes de 11 homicídios qualificados, 3 tentativas de homicídio e tortura, além de terem perdido seus cargos na Polícia Militar do Ceará (PMCE).
A chacina aconteceu na comunidade do Curió, na Grande Messejana, área periférica da capital cearense, e resultou em 11 mortes na maioria jovens entre 16 e 18 anos, sem antecedentes criminais. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apontou Marcílio Costa como responsável por articular a presença dos agentes no local, motivada pela morte de um soldado da PM horas antes, em uma tentativa de assalto.
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Marcílio recebeu uma pena de 315 anos, 11 meses e 10 dias, enquanto Luciano Breno foi condenado a 275 anos e 11 meses de prisão em regime fechado. Ambos tiveram o direito de recorrer em liberdade negado e saíram do Fórum Clóvis Beviláqua sob escolta.
Este é o quinto julgamento referente à chacina do Curió, em Fortaleza, que inicialmente envolveu 45 policiais militares acusados, dos quais 30 foram a júri, com 21 tendo sido absolvidos e 8 condenados até o momento.
Absolvições
No fim do último mês, sete policiais foram absolvidos no júri popular relacionado ao caso, acusados de omissão no crime. O Conselho de Sentença formado por sete jurados populares decidiu absolvê-los, no último dia 31 de agosto. Eles eram apontados como integrantes do chamado “Núcleo da Omissão” e respondiam por 11 homicídios, três tentativas de homicídio, três torturas físicas e uma tortura mental.
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O MP sustenta que os policiais tinham o dever legal e podiam agir para evitar a tragédia, mas nada fizeram. “O resultado desse júri não era o esperado pelo Ministério Público e, por isso, interpomos recurso para ser julgado pelo Tribunal de Justiça. É um processo complexo, com várias fases e a gente está se preparando para este próximo julgamento, que vai ocorrer agora em setembro, buscando novamente a condenação e a responsabilização de todos os envolvidos naquele fatídico episódio que ocorreu em 2015. Em todos as fases houve recursos e os processos ainda serão apreciados pelo TJ, então provavelmente haverá novos júris”, declarou o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho.
O julgamento teve início no dia 25 de agosto e durou sete dias. O caso é julgado em várias etapas pela 1ª Vara do Júri de Fortaleza.
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Julgamentos
O primeiro julgamento aconteceu em 20 de junho de 2023 e resultou na condenação de quatro réus. O segundo ocorreu também em 2023, no dia 29 de agosto.
Os oito policiais militares foram absolvidos por negativa de autoria. Medidas cautelares e restrições de direitos foram revogadas. O recurso contra a sentença ainda está em análise.
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