A Prefeitura de Fortaleza pretende reduzir de 95 para 72 metros a altura máxima permitida para construções em áreas com melhor infraestrutura da cidade. A proposta faz parte do novo Plano Diretor, que será encaminhado à Câmara Municipal até o início de novembro. A alteração busca equilibrar o crescimento urbano com a capacidade de infraestrutura das regiões. Atualmente, prédios com até 160 metros de altura foram construídos graças à aplicação da outorga onerosa, que permite ultrapassar o limite oficial mediante pagamento à Prefeitura.
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Artur Bruno, presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), defende os ajustes com base na infraestrutura local. “Não faz sentido você ter prédios altos em áreas que não têm esgoto, em áreas que não têm transporte, em áreas que as ruas serão estranguladas com tantos prédios. Então, nós tivemos muito mais critério.” Ele também explicou o funcionamento da outorga: “O município estabelece um índice básico e o índice máximo. A diferença entre o índice básico que o construtor não paga, mas ele vai pagar a diferença entre o índice básico e o índice máximo. Com esse recurso da outorga, a gente faz as obras necessárias para melhorar a qualidade de vida da cidade.”
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A proposta, no entanto, não é consenso. O vice-presidente do Sinduscon, Clausens Duarte, considera que a outorga poderia ser mais abrangente. “As práticas mais modernas de urbanismo indicam justamente uma tendência de adensamento daquelas regiões onde já tem toda a infraestrutura disponível (…). Um outro ponto também, extremamente relevante, é que agora, recentemente, em função justamente da outorga onerosa de alteração de uso, a Prefeitura colocou nos cofres públicos mais de 300 milhões nos últimos anos.” Para o setor da construção civil, restringir as áreas de aplicação da outorga pode limitar o desenvolvimento urbano e os investimentos privados.
Já o professor Alexandre Queiroz, do Departamento de Geografia da UFC e membro do Observatório das Metrópoles, alerta para os riscos da verticalização sem estudos prévios. “À medida que você libera e favorece essa verticalização que alcança patamares que mudam a geração do espaço construído de Fortaleza, você não é acompanhado de estudos clássicos para entender o quanto essa verticalização (…) vai impactar em termos de infraestruturas de saneamento básico, de drenagem, de mobilidade urbana e mesmo, inclusive, da relação entre a cidade e esses espaços privados.” Para ele, a outorga deve ser uma política de exceção, e não regra.
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