O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou em comunicado que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na sexta-feira, 5 de setembro, medida provisória que autoriza o banco a oferecer R$ 12 bilhões em crédito rural. Os recursos serão alocados em linha de crédito destinada à produtores rurais e cooperativas agrícolas que precisam renegociar ou liquidar dívidas após sofrerem perdas ocasionadas por eventos climáticos, detalhou a instituição.
Em nota sobre o tema, o banco informou que os recursos para a nova linha são originados do superávit financeiro apurado em 31 de dezembro de 2024, de fontes supervisionadas por unidades do Ministério da Fazenda. As condições, os encargos financeiros, a remuneração das fontes de recursos, os prazos e as demais normas regulamentadoras serão estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), informou ainda o BNDES, em comunicado.
No informe, o banco detalhou também que a nova linha de crédito rural deverá priorizar atendimento de produtores rurais beneficiários do Pronaf e do Pronamp. O Pronaf é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e o Pronamp é o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural, ambos do governo federal.
Além disso, informou também o banco, também terão direito a acessar a linha produtores que tiveram perdas em duas ou mais safras no período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2025. Poderão ser liquidadas com linha de crédito operações de crédito rural de custeio e investimento e as Cédulas de Produto Rural (CPR), originalmente contratadas ou emitidas até 30 de junho de 2024 e que estão em situação de inadimplência ou mesmo as que tenham sido renegociadas ou prorrogadas, informou o banco.
No comunicado, o banco reproduziu posicionamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a decisão. “Com a medida, o produtor recupera crédito e volta a plantar com segurança. O consumidor ganha mais oferta de alimentos e preços mais estáveis e o Brasil fortalece a agricultura, preserva empregos na cadeia produtiva do campo e aumenta a resiliência do país diante dos eventos climáticos”, afirmou o presidente, em nota veiculada pelo BNDES.
Vaias e protestos
O anúncio da Medida Provisória do governo federal aos produtores endividados não acalmou os ânimos das centenas de agricultores que lotaram parte da arquibancada da pista central do Parque Assis Brasil, onde foi realizada ontem a cerimônia de abertura oficial e desfile dos grandes campeões da Expointer.
Durante a cerimônia, os produtores vaiaram fortemente diversas falas, especialmente dos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro; do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; e do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
Os protestos pediam medidas urgentes para solucionar a crise do endividamento dos agricultores gaúchos, em função de contínuas quebras de safras nos últimos anos por estiagens e enchentes. Entre as palavras de ordem, estavam “securitização já” e “queremos solução”.
Também não faltaram críticas ao presidente Lula e seu governo. Além disso, os manifestantes colocaram, dentro da pista central, onde ocorreu o desfile dos campeões da Expointer, coroas de flores e balões pretos para lembrar os produtores rurais que cometeram suicídio devido ao endividamento.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, sofreu vaias durante quase todo seu discurso. Apesar de ter destacado a Medida Provisória do pacote de socorro de R$ 12 bilhões, anunciada mais cedo pelo presidente Lula nas redes sociais, os produtores não pouparam o ministro, gritando “não é suficiente”. Fávaro afirmou que compreendia o momento difícil vivido pelo agronegócio gaúcho.
“Eu me solidarizo com as famílias que não suportaram esse momento”, destacando a lembrança dos produtores que tiraram a própria vida devido às dívidas. No entanto, ele ficou visivelmente incomodado com o protesto realizado no local. “O povo gaúcho é de respeito, e quando se perde respeito se perde a razão”, afirmou.
Também muito vaiado, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, fez uma provocação aos manifestantes. Disse que “as vaias são próprias da democracia. Se tivesse ocorrido o golpe em 8 de janeiro, talvez não poderíamos estar aqui vaiando hoje”.
