A 1ª Vara da Comarca de Maracanaú determinou segredo de Justiça para o processo que envolve o réu Antônio Lício Morais da Costa, acusado de assassinar a ex-companheira Beatriz Miranda em um crime de feminicídio ocorrido no dia 29 de março deste ano, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão atende a um pedido da defesa, que alegou a necessidade de evitar a divulgação de matérias jornalísticas consideradas infundadas e sensacionalistas, além de preservar a imparcialidade do julgamento durante a fase inicial do processo.
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No pedido, a defesa também apontou que o sigilo visa impedir que assistentes de acusação divulguem informações falsas na mídia, reforçando que o caso gerou comoção social intensa por conta da natureza do crime. A Justiça negou o pedido de absolvição sumária do acusado, alegando que não há elementos que justifiquem a exclusão de ilicitude ou culpabilidade, tampouco extinção da punibilidade. Dessa forma, a audiência de instrução e julgamento foi marcada para o dia 30 de outubro, e a Justiça acolheu ainda o pedido para realização de reprodução simulada dos fatos.
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Segundo investigações da Polícia Civil do Ceará, Lício foi indiciado por feminicídio com aumento de pena, uma vez que a vítima era mãe de duas crianças. Beatriz Miranda, que era influenciadora digital, vinha denunciando episódios de violência doméstica envolvendo o ex-companheiro. Dias antes do crime, ela chegou a ferir Lício com uma tesoura, o que foi exposto pelo acusado em suas redes sociais. Beatriz também participou de um programa de TV e reforçou publicamente as denúncias contra ele.
Durante a madrugada do crime, Beatriz foi morta por asfixia e teve seu corpo incendiado dentro do próprio carro. A Justiça recebeu a denúncia formal do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que acusa Lício de feminicídio. O processo agora tramita em segredo de Justiça, e o julgamento do caso se aproxima, marcado para ocorrer no fim de outubro.
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