Um documento enviado nesta sexta-feira (5/9) por 25 redes varejistas e supermercados europeus, a grande maioria britânicos, aos presidentes globais de cinco grandes tradings exportadoras – ADM, Bunge, Cargill, Louis Dreyfus e Cofco – pede que as multinacionais continuem comprando soja produzida em áreas não desmatadas, mesmo se a “Moratória da Soja” ficar suspensa.
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A moratória é um acordo privado entre grandes tradings que impede a comercialização do grão produzido em área desmatada na Amazônia Legal desde 2008. Mas chegou a ser suspensa por determinação da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que decidiu pelo fim da moratória em agosto. Posteriormente, a Justiça do Distrito Federal concedeu uma cautelar retomando o acordo.
As empresas também enviaram a carta para a ministra do Marina Silva, do Meio Ambiente, que defende a moratória e chegou a soltar uma nota demonstrando “preocupação” com a decisão do órgão antitruste.
“Nossas empresas permanecem comprometidas com o fornecimento que elimina o desmatamento e cumpre a legislação de concorrência. Na ausência de um mecanismo setorial como a Moratória da Soja, nós avaliaremos o desempenho de cada empresa individualmente em relação às nossas próprias políticas de compras”, diz o comunicado assinado por empresas como Tesco, Sainsbury’s, Greencore, entre outras.
“Para evitar dúvidas, esta carta não constitui um acordo entre concorrentes: espera-se que cada destinatário determine sua própria abordagem de forma independente, e cada signatário avaliará o desempenho do fornecedor individualmente e de acordo com suas próprias políticas de aquisição”, acrescenta.
De acordo com esse grupo de empresas do varejo europeu, a medida preventiva do Cade que suspendeu a moratória “representa uma séria ameaça a este acordo vital”. “Embora uma liminar tenha sido decretada para a implementação imediata da ordem [do Cade], medidas são necessárias para eliminar qualquer incerteza do mercado neste período em relação à proteção deste ecossistema vital”, prossegue o comunicado.
“Caso ocorra qualquer suspensão da Moratória da Soja na Amazônia, esperamos que você esteja preparado para implementar imediatamente uma medida de conformidade para cada empresa até que uma solução de longo prazo seja garantida.”
Histórico
A área técnica do Cade acusou 30 grandes empresas exportadoras de formação de cartel e duas associações representativas de indução à conduta uniforme – a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação Nacional de Exportadores de Cereais (Anec).
A investigação teve início no órgão antitruste após uma representação da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, com apoio da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT). A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) também apresentou uma denúncia fevereiro deste ano. A área técnica do Cade assinalou que a preventiva é necessária “para evitar lesão irreparável ou de difícil reparação.”
