A suspensão preventiva da Moratória da Soja recebeu elogios de produtores rurais e críticas da indústria de soja e de ambientalistas. Enquanto sojicultores elogiaram a decisão da Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), processadoras e ativistas da causa ambiental questionaram a eficácia da medida, que ainda precisará passar pelo tribunal do órgão de defesa da concorrência.
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Em nota, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) classificou a decisão como um marco histórico. Na avaliação da entidade, suspender a Moratória preserva a livre concorrência e a produção legal no campo. E devolve a segurança jurídica para produtores que seguem a legislação ambiental do Brasil.
“Um acordo privado, sem respaldo legal, vinha impondo barreiras comerciais injustas aos produtores, sobretudo os pequenos e médios, impedindo a comercialização de safras cultivadas em áreas regulares e licenciadas. Ao reconhecer os indícios de cartel e as distorções geradas por esse mecanismo, o Cade cumpre seu papel”, diz a Aprosoja-MT.
Também em nota, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), demonstrou surpresa com a posição do Cade. A entidade que reúne as processadoras da oleaginosa destaca que a Moratória da Soja é um acordo que tem participação e reconhecimento do Estado, com participação do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“A entidade reitera seu compromisso com a legalidade e informa que tomará as medidas cabíveis de defesa, além de colaborar de forma plena e transparente com as autoridades competentes, prestando todos os esclarecimentos necessários para o devido andamento do processo”, informa a Abiove.
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Organização ambiental signatária da Moratória da Soja, o Grennpeace classificou a suspensão do acordo como um ‘tiro no pé’, a três meses da realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP30). Na visão da entidade, a Moratória nunca foi obstáculo ao crescimento do agronegócio.
“Ao suspender a moratória, o Cade não apenas estimula o desmatamento, mas também silencia o direito do consumidor de escolher produtos que não contribuam para a devastação da Amazônia”, afirmou Cristiane Mazzetti, coordenadora de florestas do Greenpeace, para quem os “ataques” à Moratória da Soja não são técnicos, mas políticos.
