Suinocultores dos Estados Unidos criticaram “barreiras inacessíveis” colocadas pelo Brasil para exportação da sua carne suína para cá e o aumento de quase 2.000% dos embarques da proteína brasileira para o mercado americano entre 2014 e 2024, quando alcançaram US$ 104 milhões.
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Em manifestação no processo, o Conselho Nacional de Produtores de Carne Suína (NPPC), que representa mais de 60 mil suinocultores americanos, disse que o Brasil proíbe importações de carne suína dos EUA sem “qualquer justificativa científica”. A entidade solicitou ao USTR que negocie com o governo brasileiro para eliminar “barreiras infundadas e não tarifárias, impostas sob o pretexto de segurança alimentar, para que carne suína americana fresca, congelada e processada possa ser enviada para a maior economia da América Latina”.
Segundo o NPPC, o Brasil desrespeita compromissos internacionais do Acordo Sanitário e Fitossanitário (SPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC) de não impor requisitos mais rigorosos a produtos importados do que aqueles impostos a produtos nacionais, a fim de atingir um “nível apropriado de proteção” para garantir a saúde animal e a segurança alimentar.
A exportação de carne suína do Brasil para os EUA está sobretaxada, em 50%, mas o setor não está no foco das preocupações do governo brasileiro nas negociações atuais, pois os americanos não são um grande mercado para a proteína nacional.
A entidade americana reclama que o Brasil não reconhece o sistema de inspeção sanitária animal dos EUA e insiste em aprovações individuais de frigoríficos, o que se configura, na visão dos americanos, “barreiras inaceitáveis ao acesso à carne suína dos EUA”.
O conselho diz que os problemas específicos de acordos sanitários que impedem as exportações de carne suína dos EUA para o Brasil são “a falha na negociação de certificados de exportação, testes de triquina (verme nematódeo Trichinella spiralis que causa doença parasitária) e requisitos onerosos para registro de rótulos”.
O Brasil questiona a aceitação pelo governo americano da regionalização de países europeus com resultado positivo para peste suína africana (PSA), pois não reconhece essa regionalização. As autoridades brasileiras manifestaram preocupação de que tal reconhecimento poderia expor a produção suína brasileira a doenças presentes em outros países.
Sobre os testes de triquinas, o NPPC diz que a medida é custosa e trabalhosa e que há um forte programa de biossegurança nas granjas americanas. Os EUA estão entre os maiores exportadores globais de carne suína, com embarques de mais de 3 milhões de toneladas e faturamento de US$ 8,6 bilhões em 2024 para mais de 100 países anualmente.
“Por mais de uma década, o comércio de produtos suínos entre os Estados Unidos e o Brasil tem sido unilateral, favorecendo os produtores e exportadores brasileiros de carne suína. O país sul-americano desfruta há muito tempo de acesso favorável ao mercado americano, onde as tarifas são quase zero e o regime regulatório americano é baseado em ciência e previsível”, escreveu Maria Zieba, vice-presidente de Assuntos Governamentais do NPPC.
“Em contraste, a tarifa brasileira de 9%, juntamente com diversas barreiras não tarifárias de longa data, tornam quase impossível para a carne suína americana entrar no mercado brasileiro e competir em igualdade de condições. A indústria suína americana, que produz carne suína incomparável globalmente em termos de segurança, qualidade e acessibilidade, está praticamente excluída do mercado brasileiro”, acrescentou. “A NPPC solicita que o governo Trump negocie oportunidades recíprocas e bidirecionais para o comércio de carne suína entre os Estados Unidos e o Brasil”, finalizou.
Consultada, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) ainda não se manifestou. A reportagem procurou o Ministério da Agricultura e não teve resposta até o fechamento do texto.
