O plenário do Senado aprovou na manhã desta quinta-feira, 7, por votação simbólica, o Projeto de Lei 2692/2025, que aumenta a isenção do imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos por mês. A matéria agora vai para a sanção presidencial.
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A aprovação da proposta ocorreu em uma sessão relâmpago, de cerca de 20 minutos, após a desobstrução da Mesa Diretora da Casa pela oposição.
Bolsonaristas vinham ocupando o espaço desde o início da semana em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL).
O texto aprovado na manhã desta quinta-feira é originário da Medida Provisória 1294/2025, editada pelo governo Lula em abril.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), lembrou que há um projeto do governo para elevar a isenção para rendimentos de R$ 5 mil por mês, mas explicou que a aprovação deste texto pelo Senado serve para garantir a regra da MP até que o outro seja chancelado.
O projeto de isenção para salários de R$ 5 mil mensais está na Câmara, já foi aprovado na comissão especial e aguarda ser pautado para votação no plenário da Casa.
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Oposição encerra obstrução no Senado
O dia começou ainda com a ocupação da Mesa do plenário do Senado pela oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda na manhã desta quinta-feira (07), porém, senadores do grupo anunciaram o fim da ocupação. Os bolsonaristas tomaram a decisão após terem 41 senadores favoráveis ao impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O número corresponde à maioria simples na Casa, quantidade necessária para aprovação da instauração formal do processo. Essa votação em plenário só ocorre após o presidente do Senado aceitar o pedido de impeachment e uma comissão especial dar o parecer favorável para o processo seguir adiante.
O líder do PSB no Senado, Cid Gomes (CE), afirmou nesta quarta-feira (06) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), descartou qualquer possibilidade de dar andamento, neste momento, a pedidos de impeachment contra ministros do STF, incluindo o de Moraes.
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