O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou nesta quarta-feira (6/8) que os impactos do tarifaço dos Estados Unidos sobre a economia gaúcha aumentam a importância de uma medida para a renegociação de dívidas dos produtores rurais do Estado. Ele defendeu a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei 5.122/2023, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para o refinanciamento do passivo de agricultores e pecuaristas afetados por eventos climáticos nos últimos anos.
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“Mais importante isso se torna ainda dentro do contexto do tarifaço porque ele vai ter um impacto em diversos setores da economia gaúcha, também na nossa produção de proteína animal, uma vez que pega em cheio vários frigoríficos que exportam majoritariamente para os Estados Unidos”, afirmou Leite após evento na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília.
“Você olha na dimensão do tamanho da economia do agro e do Brasil pode parecer menor, mas para muitas empresas, para muitos produtores e indústrias, é muito relevante (…) Se nós tivermos o apoio necessário para o Rio Grande do Sul, a partir da superação das dívidas dos produtores, conseguimos também ajudar a circular melhor essa riqueza para enfrentar os desafios que o tarifaço vai nos impor”, completou o governador.
Leite disse que articula com o governo federal para que o projeto, se aprovado no Senado, não seja vetado. A matéria enfrenta resistência da equipe econômica. A proposta autoriza o uso de até R$ 30 bilhões do Fundo Social para a criação de linha especial de crédito para composição de dívidas de produtores gaúchos, com prazo de pagamento de dez anos mais três de carência.
“É justo que se dirijam para o Estado iniciativas diferenciadas para socorrer esse produtor e dar a ele a capacidade de investir, inclusive para se proteger de novos eventos climáticos a partir de correção de solo, reservação de água e outros temas”, apontou o governador.
Recentemente, o governo gaúcho aportou R$ 150 milhões no Banrisul para apoiar a prorrogação de parte das dívidas dos produtores do Estado. No mesmo evento, na CNA, o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira, disse que o Estado esteve no epicentro de uma “loucura climática” que gerou perdas aos produtores do Estado.
O Ministério da Agricultura criou um grupo de trabalho com a participação de parlamentares, entidades e o governo do Rio Grande do Sul para discutir e elaborar propostas de solução para o endividamento do setor agropecuário do Estado. “Os trabalhos andam ainda timidamente nessa comissão. Nós entendemos que eles precisam andar mais rapidamente. Por isso, paralelamente, corre no Congresso Nacional essa medida para usar recursos do Fundo Social que entendemos que é uma boa medida”, disse Leite.
Segundo ele, o fundo, alimentado com royalties da exploração de petróleo do pré-sal, vai movimentar cerca de R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. “Tudo o que nós estamos pedindo é que parte dele seja utilizada para enfrentamento de eventos climáticos que estão afetando a nossa produtividade. Vamos articular politicamente para que o governo federal se sensibilize e dê o devido encaminhamento”, sinalizou. “Não é perdoar as dívidas dos produtores, é dar a condição alongada para que eles possam promover o investimento nas suas futuras lavouras (…) Acredito que nós teremos a capacidade de sensibilizar o governo”, completou.
Segundo Leite, o endividamento já levou muitos produtores a desistirem do plantio de trigo na safra de inverno. “Nós temos também essa preocupação para a safra de verão, por isso demandamos medidas urgentes por parte do governo federal, que é quem tem fôlego, capacidade para viabilizar e tem fontes de recurso”, concluiu.