Proposta tenta oferecer uma “saída” para milhares de agricultores altamente endividados O projeto de lei 341/2025, que trata da securitização das dívidas dos produtores rurais, será incluído na pauta da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou ao relator da proposta, Afonso Hamm (PP-RS), e ao líder da oposição, Luciano Zucco (PL-RS), que o texto será votado até quinta-feira (10/7).
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“Essa é uma medida emergencial, de justiça com quem sustenta o agro brasileiro e está à beira do colapso financeiro. A securitização das dívidas é um passo decisivo para garantir fôlego aos nossos produtores e preservar a produção de alimentos no estado. Vamos trabalhar para aprovar esse projeto ainda nesta semana”, afirmou Zucco, em nota.
A proposta tenta oferecer uma “saída concreta e urgente para milhares de agricultores altamente endividados em razão das sucessivas estiagens e de uma tragédia climática sem precedentes no Rio Grande do Sul”, disse o parlamentar.
Na semana passada, Hamm afirmou que vai incluir também as dívidas de outros Estados, para “nacionalizar” a proposta e conseguir acessar recursos para construir a solução, como os do Fundo Social do Pré-Sal.
Técnicos do governo federal afirmam que as propostas apresentadas até agora são inviáveis. A iniciativa de criar uma securitização das dívidas, por exemplo, poderia custar “trilhões de reais”, sem disponibilidade orçamentária para isso.