Parlamentares criticaram a Moratória da Soja em evento em Mato Grosso O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou nesta quarta-feira (18/6) que o Brasil precisa construir um “conceito” para a sua cultura de produção agropecuária, como forma de blindar a imagem do país ante ataques e barreiras comerciais impostas.
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“Não adianta mudar a Constituição, a lei, não adianta construir marcos regulatórios eficientes se perdermos a guerra da narrativa. Ou assumimos o protagonismo de defender quem produz, ou é uma guerra perdida”, disse durante painel na Abertura Oficial da Colheita de Milho, realizado pela Associação Brasileira dos Produtores de Milho e Sorgo (Abramilho), em Sorriso (MT).
Segundo o senador, o Brasil é vítima de narrativas e preconceito do exterior, principalmente de países que não seguem o mesmo patamar de rigidez nas regras ambientais.
“Se não avançarmos na construção de conceito, imagem, identidade, não vamos vencer as narrativas de quem está lá fora. É uma narrativa preconceituosa e de quem pratica guerra comercial”, completou.
Moratória da soja
Um dos exemplos da guerra de narrativas perdida, disse o senador, é a Moratória da Soja, acordo privado entre tradings agrícolas que impede a comercialização do grão produzido em área desmatada no bioma Amazônia após 2008, mesmo que de forma legal. Um processo em tramitação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contesta a legalidade dessa medida.
“As entidades nacionais, ao invés de comprar a defesa do produtor, cedem à pressão internacional. A moratória é um exemplo. Começou em 2006, veio lá fora, enlatado, veio pronto e ferrou com nosso setor produtivo. Era necessário? Não, era só aplicar o Código Florestal”, defendeu.
Ele relatou que o assunto tem avançado em Brasília e que o setor exportador tem procurado produtores e parlamentares para buscar um acordo. “Agora quem corre atrás para tentar entendimento são eles. É hora de colocar o pé na porta e fazer pagar por tudo? É escolha que devemos fazer racionalmente para ser melhor para os produtores”, comentou.
A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) afirmou que representantes das empresas exportadoras, que participam da Moratória da Soja, entraram em contato com parlamentares para pressioná-los a retirar a queixa feita ao Cade recentemente.
“Ontem [terça-feira] fui comunicada que teria mais uma reunião no Cade, de parlamentares que queriam desistir da denúncia. Enquanto Mato Grosso não dizer para eu desistir, não vou desistir”, afirmou no evento. “O pessoal das tradings em contato com vários parlamentares para convencer a desistir [da denúncia]. Não tem como voltar atrás desse caminho, a não ser que Abiove [Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais] faça acordo decente, que seja cancelada a moratória e que todas as propriedades tenham direito reconstituído”, completou.
Segundo a deputada, as empresas participantes da Moratória precisam falar como vão pagar a indenização aos produtores. “Nossa união vai derrubar a moratória, vocês [produtores] têm que ser ressarcidos”, disse.
Ela estimou em mais de R$ 6 bilhões o prejuízo aos produtores impedidos de comercializar a soja por conta da moratória. Recentemente, em ação judicial na justiça estadual, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) pediu R$ 1 bilhão de indenização por danos coletivos às tradings.
“[As empresas] estão entendendo porque sabem que podem ser condenados e terão que pagar pelo prejuízo que causaram aos produtores”, disse.
O presidente da Aprosoja-MT, Lucas Costa Beber, disse que a Moratória da soja é uma “barreira” que impede o desenvolvimento econômico e social dos municípios mato-grossenses que estão no bioma amazônico. Ele disse que Câmaras de Vereadores de 127 cidades do Estado já apoiaram formalmente os pedidos de extinção do acordo privado.
“As empresas da Moratória compõem um cartel responsável por 95% do mercado comprador de soja”, afirmou no evento. “É uma barreira comercial disfarçada para impedir que se expanda a produção de soja já que o mercado americano e o europeu não são tão eficientes como o nosso”, completou.
A alegação da entidade é que a Moratória interfere na livre iniciativa dos produtores rurais que abriram novas áreas, com autorização legal, após 2008. O Código Florestal determina que 80% das áreas das fazendas devem ser preservadas.
“Não vamos medir esforços para desfazer essa grande injustiça que interfere na livre iniciativa dos produtores e na soberania da nossa legislação. Precisamos nos impor, senão mais restrições em mais culturas virão, se nossa soberania não for respeitada”, concluiu.
*O jornalista viajou a convite da Abramilho
