O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), anunciou nesta quarta-feira (18) que o presidente Lula deve editar, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) com o objetivo de impedir o aumento da conta de luz aprovado por deputados e senadores ligados ao Centrão.
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O tema foi tratado em reunião na residência oficial da presidência do Senado, com a presença da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, do ministro da Casa Civil, Rui Costa, de líderes do governo e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Na terça-feira (17), o Congresso derrubou vetos ao marco legal da energia eólica offshore, restabelecendo trechos que preveem a contratação obrigatória de usinas já em operação, além de incentivos para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), biomassa e o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa).
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Randolfe explicou que essas medidas podem resultar em custos adicionais para os consumidores. “A questão das pequenas hidrelétricas pode vir a impactar o consumidor”, afirmou.
Lula deve editar MP para barrar aumento da conta de luz aprovado por deputados e senadores do Centrão
Para evitar esse impacto tarifário, o governo articula a edição da MP em coordenação com o Congresso. Segundo Randolfe, o presidente do Senado designou o senador Eduardo Braga para representar a Casa nas discussões, enquanto o ministro Rui Costa liderará o diálogo com deputados e senadores.
Embora não haja prazo definido para a publicação da medida, a expectativa é que ela seja editada de forma simultânea à promulgação dos vetos derrubados, de modo a evitar efeitos imediatos na tarifa. A ministra Gleisi Hoffmann e o ministro Rui Costa já se comprometeram a apresentar uma proposta preliminar às duas Casas legislativas.
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