Foram 44 títulos entregues para 250 famílias em uma região que briga uma das mais extensas áreas de Floresta Amazônica preservadas do Estado Uma ação capitaneada pela Fundação IDH no vale do Juruena, região que abriga uma das mais extensas áreas de Floresta Amazônica preservadas no noroeste de Mato Grosso, possibilitou a entrega dos primeiros 44 títulos de propriedade de terra a agricultores familiares do assentamento Vale do Amanhecer, que abriga 250 famílias em uma área aproximada de 14 mil hectares.
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Segundo a fundação, a titularidade era aguardada há mais de 25 anos, e foi ancorada em um compromisso coletivo de proteção de 78% da área de reserva florestal integrada ao assentamento e prevê a implementação do Código Florestal e a regularização ambiental de cada lote, por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
O Vale de Juruena tem grande importância para a cadeia produtiva da região, concentrada na pecuária, madeira, castanha-do-pará e outros produtos da agricultura familiar. Ao mesmo tempo, o território conta com um grande remanescente florestal.
“Trata-se de uma área muito estratégica, por estar localizado no arco do desmatamento da Amazônia, onde a regularização fundiária é um tema central para o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade do bioma”, disse, em nota, Alex Schmidt, gerente das iniciativas no Mato Grosso, da Fundação IDH.
Titulação
O processo do Vale Juruena envolveu a captação de investimentos e a articulação de informações para a realização de etapas técnicas essenciais para a titulação, como o georreferenciamento individual dos lotes do assentamento. Esse trabalho foi executado por meio de uma colaboração entre a Fundação IDH e prefeitura de Juruena que possibilitou ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) desenvolver as etapas posteriores e a entrega dos títulos de propriedade das terras.
“Com apoio técnico, captação de investimentos e articulação de diversos atores , a ação se diferencia no cenário nacional, tendo em vista que mais de 80% dos assentamentos do país aguardam regularização. Além da realização de um sonho e a perspectiva de uma melhoria na qualidade de vida dos agricultores familiares, a titularidade vai promover a preservação ambiental no território e impulsionar a geração de renda […]”, destacou a diretora executiva da Fundação IDH no Brasil, Manuela Santos.