O Senado aprovou um projeto de lei que promete transformar o cenário da publicidade de apostas esportivas no Brasil. O texto, que agora segue para votação na Câmara dos Deputados, impõe regras rígidas para a veiculação de campanhas promocionais de casas de apostas — popularmente conhecidas como “bets” — e proíbe a participação de atletas em atividade, influenciadores digitais e artistas.
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A mudança impacta diretamente nomes como a influenciadora Virgínia Fonseca, que recentemente estrelou campanhas para plataformas do setor. Com mais de 45 milhões de seguidores apenas no Instagram, Virgínia é um dos rostos mais reconhecíveis da internet brasileira e sua exclusão do mercado de publicidade de apostas marca uma guinada significativa na regulamentação do setor.
Pelo novo texto, somente ex-atletas aposentados há mais de cinco anos poderão participar dessas ações. Isso significa que jogadores em atividade como Neymar Jr. ou Vinícius Jr., que já tiveram sua imagem associada a plataformas de apostas, também estariam impedidos de firmar novos contratos publicitários nesse setor.
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Além da restrição quanto aos porta-vozes, o projeto determina novos horários para a exibição de anúncios. Na televisão e na internet, as campanhas só poderão ser veiculadas entre 19h30 e meia-noite. No rádio, a permissão será entre 9h e 11h e das 17h às 19h30. Campanhas voltadas para o público infantil, com o uso de mascotes ou personagens animados, também serão proibidas.
Mesmo com a restrição de nomes de peso, as bets ainda poderão patrocinar clubes e eventos esportivos. A exposição das marcas continuará permitida em uniformes e materiais promocionais — desde que não envolvam categorias infantis ou atletas menores de idade.
A proposta busca equilibrar o crescimento do mercado de apostas esportivas, que movimenta bilhões de reais no Brasil, com a proteção de públicos vulneráveis, como crianças e adolescentes. A medida também visa conter o uso excessivo da imagem de influenciadores digitais, frequentemente vistos como referência por jovens que consomem conteúdo nas redes sociais.
Especialistas e parlamentares defendem a medida como um avanço. “É preciso criar um ambiente de responsabilidade e ética em torno da publicidade de apostas. A influência que atletas e influencers exercem sobre o público jovem é enorme”, afirmou um dos senadores envolvidos na aprovação do texto.
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