Documento do Ministério da Agricultura define bloqueio temporário para certificação sanitária internacional O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) do Ministério da Agricultura comunicou todos os coordenadores que atuam na ponta com a suspensão cautelar e temporária da certificação sanitária internacional de carne de aves para a China a partir de 15 de maio de 2025, data da confirmação do caso de gripe aviária em Montenegro (RS). O documento não cita prazos.
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Em ofício encaminhado aos servidores, o departamento do Ministério da Agricultura cita a declaração de emergência zoossanitária por 60 dias no município gaúcho e o protocolo sanitário bilateral com os chineses, que determina os requisitos de inspeção, quarentena e segurança de alimentos para a exportação de carne de aves do Brasil para lá.
A mensagem é direcionada aos estabelecimentos habilitados à exportação de carne de aves para a China. Fontes do setor informaram que não houve nenhum comunicado oficial com orientações a respeito da União Europeia ou outro destino.
“Na inspeção, a suspensão é apenas para a China. Há notícias de que União Europeia também suspendeu, mas não há nada formal do ministério”, disse uma pessoa a par do assunto.
Algumas empresas do setor podem adotar medidas preventivas e interromper novos embarques e pedidos de emissão de certificados para esses destinos, ponderou.
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Na área de saúde animal, os servidores do ministério receberam orientação clara para proibir a emissão das licenças de exportação de material genético, como ovos férteis e pintos de um dia, para países que exigem na certificação de livre de IAAP [influenza aviária de alta patogenicidade].
Ainda há dúvidas entre os servidores. Para países que atualizaram os protocolos e flexibilizaram os embargos apenas para o Estado, município ou região, por exemplo, há orientação para suspender as emissões de certificados de exportação mesmo assim. A avaliação é que haverá negociação com as autoridades sanitárias desses países e esclarecimentos sobre o caso.
“O Japão fala em compartimentização, em manter o bloqueio apenas ao município do foco, mas tem que ter aprovação do governo local. Vai haver negociação”, revelou a fonte. “A informação deu a entender que é para suspender a emissão, por ora, mas não ficou totalmente claro”, concluiu.