O Ministério da Agricultura e Pecuária revogou a suspensão cautelar imposta em fevereiro de 2024 à importação de tilápia do Vietnã. A decisão, assinada pelo ministro Carlos Fávaro e publicada nesta quinta-feira (24/4), desagradou o setor produtivo nacional.
Em despacho, o ministro citou pareceres técnicos das Secretarias de Relações Internacionais e de Defesa Agropecuária para justificar a liberação. Contudo, entidades do setor, como a Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR), reagiram imediatamente.
Segundo nota da PeixeBR, a medida é considerada “imprudente” e “ameaça a segurança sanitária dos consumidores brasileiros”. A entidade critica a ausência de garantias de que os riscos sanitários – como o vírus TiLV, altamente contagioso entre peixes – foram eliminados.
O presidente-executivo da associação, Francisco Medeiros, afirmou que solicitará fiscalização rigorosa e testes em todas as cargas importadas. Ele ainda destacou práticas industriais no Vietnã que não seriam permitidas no Brasil, como a adulteração de peso dos filés com água incorporada.
A PeixeBR também indicou que a liberação da tilápia vietnamita parece ter sido moeda de troca nas negociações para a abertura do mercado vietnamita à carne bovina brasileira.
Declarações compartilhadas pelo governo do Vietnã apontam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu a abertura de mercado e mencionou a retirada da proibição da tilápia brasileira e a abertura para alguns tipos de camarão.
Histórico
A suspensão anterior havia sido motivada por alertas sanitários e riscos de introdução do vírus TiLV no Brasil. À época, a Secretaria de Defesa Agropecuária foi encarregada de revisar protocolos sanitários.
Entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024, o governo brasileiro autorizou 22 licenças de importação de filé de tilápia vietnamita e negou outras duas. No entanto, apenas uma carga – de 25 toneladas – chegou efetivamente ao país.
O Ministério da Agricultura e o Ministério da Pesca foram procurados para comentar, mas não se manifestaram.